Reformas tributárias aproximam Brasil de padrões internacionais, avalia executivo da Deloitte

O Brasil tem avançado na convergência de seu sistema tributário às práticas internacionais, com medidas recentes que representam um alinhamento mais próximo das diretrizes adotadas por países desenvolvidos. A avaliação é de Willem Blom, líder global da área tributária da Deloitte, que esteve no país recentemente para encontros com empresas e especialistas do setor.

Blom destacou a importância de iniciativas como a reforma dos impostos sobre o consumo, a adoção de uma alíquota mínima de 15% para empresas — em consonância com o Pilar 2 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) — e as mudanças na legislação de preços de transferência aplicável a multinacionais. Tais medidas, segundo ele, posicionam o Brasil de maneira mais favorável no cenário fiscal global.

O executivo ressaltou que a introdução do novo imposto sobre o consumo, previsto para 2027, poderá facilitar a utilização de sistemas de gestão tributária já consolidados em outros países, diferentemente do que ocorre hoje, quando soluções precisam ser adaptadas às especificidades do modelo tributário brasileiro. "Isso será facilmente aplicável no Brasil, onde até agora tudo o que era desenvolvido era bem específico para o país. Há possibilidade de aproveitar tecnologias e soluções já desenvolvidas.", afirmou.

Blom também enfatizou o papel de destaque do Brasil no uso de tecnologias fiscais, citando a nota fiscal eletrônica como exemplo de inovação. "Essas coisas agora se unem, um sistema tributário mais alinhado e um [país] pioneiro na digitalização. É um passo importante para a consistência e previsibilidade do sistema tributário brasileiro, o que, espero, irá atrair mais investimentos estrangeiros e mais investimentos aqui no Brasil para as empresas.", disse.

No contexto internacional, Blom observa que o cenário tributário está passando por transformações significativas, impulsionadas por mudanças políticas e econômicas em diversos países. Ele menciona o Pilar 2 da OCDE como um dos exemplos mais emblemáticos dessas mudanças, com a imposição de um imposto corporativo mínimo global de 15%. Embora alguns países, como os Estados Unidos, ainda resistam à sua adoção, Blom acredita que a medida tende a se consolidar globalmente. "Os países ainda estão adotando suas regras específicas. O Brasil fez isso recentemente. Há países que ainda precisam fazer. E também aqueles que disseram: não vou adotar as regras do Pilar 2. Esse é o cenário com o qual empresas presentes em vários locais no mundo têm que lidar.", explicou.

Com o aumento da complexidade regulatória e o avanço da digitalização, o executivo aponta que as empresas estão sendo desafiadas a adotar estratégias mais eficazes para o gerenciamento de suas obrigações fiscais. Ele observa que, embora a digitalização traga maior previsibilidade e reduza custos de conformidade, ela também exige investimentos em tecnologia e capital humano especializado.

Nesse sentido, Blom destaca a crescente demanda por profissionais que dominem ferramentas digitais e compreendam as novas exigências fiscais. Ao mesmo tempo, ele vê uma tendência global de terceirização das funções tributárias como forma de mitigar riscos e melhorar a eficiência operacional. "É uma tendência internacional. O objetivo é reduzir o risco de cumprir todas as regras e fazer isso de uma forma mais eficiente em termos de custos. É em torno disso que uma companhia como a nossa está se organizando.", concluiu.

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